CARTA
APOSTÓLICA APOSTOLICAE CURAE
Do Santíssimo Senhor Nosso Leão XIII,
por divina Providência Papa,
Carta Apostólica SOBRE AS ORDENAÇÕES ANGLICANAS
LEÃO, BISPO, SERVO DOS SERVOS DE DEUS,
para memória perpétua.
Com o cuidado e a caridade apostólica,
pelos quais, cumprindo o Nosso dever e aspirando à graça de Cristo, buscamos
seguir e imitar o Bom Pastor das ovelhas, Nosso Senhor Jesus Cristo (Hebreus
13,20), dedicamos parte não pequena da Nossa solicitude à nobre nação inglesa.
Testemunha singular desta Nossa benevolência é a Carta que, no ano passado,
dirigimos especialmente aos ingleses, convidando-os a buscar o Reino de Cristo
na unidade da fé: pois, recordando a antiga união dessa gente com a Igreja Mãe,
Nos esforçamos para acelerar a sua feliz reconciliação, despertando nos
corações a diligência em orar a Deus. E há pouco tempo, ao tratar mais
amplamente, com toda a Igreja, da unidade eclesiástica, voltamos os olhos
também para a Inglaterra; na esperança de que os Nossos ensinamentos pudessem
trazer firmeza aos católicos e luz salutar aos que se acham separados. E é
justo reconhecer que a bondade com que os ingleses acolheram o Nosso apelo e a
liberdade da palavra que não foi movida
por nenhum interesse humano atesta tanto
a sua cortesia quanto a solicitude de muitos pela salvação eterna.
Agora, com o mesmo espírito e a mesma
intenção, resolvemos voltar a Nossa atenção para uma causa de não menor
importância, que está intimamente ligada aos Nossos desejos e propósitos. É
sabido que, depois de se afastarem do centro da unidade cristã, os ingleses
adotaram publicamente, sob o reinado de Eduardo VI, um rito inteiramente novo para a ordenação sagrada; e desde
então, a opinião comum confirmada
repetidas vezes pelos atos e pela disciplina constante da Igreja foi a
de que, por isso, desapareceu o verdadeiro sacramento da Ordem, tal como Cristo
o instituiu, e com ele a sucessão hierárquica. Contudo, em tempos mais
recentes, e sobretudo nestes últimos anos, surgiu uma controvérsia: se as
ordenações realizadas segundo o rito eduardiano possuem ou não a natureza e a
eficácia do sacramento. E não apenas alguns autores anglicanos, mas também
poucos católicos principalmente de fora da Inglaterra têm-se pronunciado a favor, afirmando ou
duvidando da sua nulidade. Uns levados pela estima pelo sacerdócio cristão,
desejando que os seus não fossem privados do duplo poder sobre o Corpo de
Cristo; outros, com o intuito de facilitar-lhes o retorno à unidade. Ambos
parecem persuadidos que, com o avanço dos estudos e a redescoberta de
documentos esquecidos, não seria inoportuno que a causa fosse revista pela
Nossa autoridade.
Não desprezando tais desejos e
conselhos, e obedecendo sobretudo ao mandamento da caridade apostólica,
julgamos dever experimentar tudo o que pudesse, de qualquer modo, evitar danos
às almas ou promover o seu bem.
Decidimos, portanto, conceder
benignamente a revisão da causa: de tal modo que, graças a um exame minucioso,
qualquer sombra de dúvida fosse eliminada para sempre. Por isso, encarregamos um grupo seleto de homens de ciência e
erudição que tinham opiniões divergentes
sobre o assunto de expor por escrito
os motivos do seu parecer; em seguida, convocámo-los a comunicar entre si os
seus escritos, a investigar e avaliar tudo o que fosse relevante. Determinámos também que pudessem consultar
livremente todos os documentos existentes nos Arquivos Vaticanos,
conhecendo os já estudados ou trazendo à luz os inexplorados; bem como todos os
atos semelhantes conservados na Sagrada Congregação chamada Suprema, além de
todos os trabalhos publicados até hoje em defesa de ambas as posições. Munidos
destes recursos, ordenámos que se reunissem em sessões sucessivas — doze ao
todo — sob a presidência de um Cardeal da Santa Igreja Romana por Nós
designado, com plena liberdade de debate. Por fim, todos os atos destas
sessões, juntamente com os demais documentos, foram apresentados aos Veneráveis
Irmãos, os Cardeais da mesma Congregação; os quais, após meditarem na causa e
discuti-la na Nossa presença, emitiram o seu parecer.
Antes de proceder à avaliação profunda
da questão, foi justo investigar com cuidado qual a posição já assumida pelas
prescrições e costumes da Sé Apostólica; sendo fundamental recordar a origem e
o valor dessa prática. Examinámos, assim, os principais documentos pelos quais
os Nossos Predecessores, a pedido da Rainha Maria, se empenharam especialmente
na reconciliação da Igreja da Inglaterra. Júlio III enviou o Cardeal Reginaldo
Pole — inglês de nascimento, homem de excelentes virtudes — como Legado a
latere para essa obra, como se fosse o anjo da paz e da caridade,
conferindo-lhe faculdades extraordinárias e normas de procedimento (em agosto
de 1553, pelas Bulas Si ullo unquam tempore e Post nuntium Nobis,
entre outras); normas essas confirmadas e declaradas por Paulo IV.
Para compreender devidamente o peso
destes documentos, é preciso estabelecer como princípio que o seu objetivo não
era abstrato, mas dirigido precisamente à situação concreta. As faculdades
concedidas ao Legado referiam-se apenas à Inglaterra e ao estado religioso ali
existente; as instruções dadas não tinham por fim definir de modo geral as
condições essenciais à validade da Ordem, mas providenciar concretamente sobre
as ordenações naquele reino, conforme as circunstâncias do tempo. Isto resulta
claro não só da natureza e do teor dos textos, mas porque seria absurdo supor
que se quisessem ensinar ao Legado — homem de saber reconhecido inclusive no
Concílio de Trento — o que é necessário para a validade do sacramento.
Com isto em mente, percebe-se
facilmente por que nas cartas de Júlio III ao Legado, de 8 de março de 1554, se
faz distinção: uns deviam ser mantidos na sua ordem, pois foram ordenados de
modo legítimo e canônico; outros, ainda não ordenados, poderiam receber as
ordens sacras, se fossem considerados dignos e idôneos. Distingue-se, assim,
claramente duas categorias: os que
receberam verdadeiramente a ordenação — seja antes da separação de Henrique
VIII, seja depois, através de ministros em erro ou cismáticos, mas seguindo
o rito católico habitual — e os que foram ordenados segundo o Ordinal de
Eduardo VI, os quais precisariam ser
ordenados de novo, pois a ordenação recebida era nula. O mesmo propósito
confirma-o a carta do próprio Legado, de 29 de janeiro de 1555, ao delegar as
suas faculdades ao Bispo de Norwich.
É de notar também que as cartas de
Júlio III mencionam o uso livre das faculdades pontifícias, inclusive em benefício
daqueles que receberam a consagração de modo irregular, sem observar a forma
habitual da Igreja — expressão que se refere evidentemente aos que foram
ordenados pelo rito eduardiano, pois não existia outra forma na Inglaterra
naquele tempo, além da católica.
Tudo isto torna-se ainda mais evidente
se recordarmos a embaixada enviada por Filipe e Maria, a conselho do Cardeal
Pole, ao Papa em fevereiro de 1555. Os embaixadores — homens ilustres, entre os
quais Tomás Thirlby, Bispo de Ely — tinham por missão informar o Pontífice
sobre o estado religioso do reino e pedir-lhe que ratificasse tudo o que o
Legado havia feito para a reconciliação da Igreja com a Santa Sé. Foram
apresentados todos os documentos necessários, incluindo excertos do novo Ordinal
relevantes para a questão. Paulo IV, recebendo com honra a embaixada e mandando
examinar atentamente os documentos por Cardeais escolhidos, publicou em 20 de
junho do mesmo ano a Bula Praeclara carissimi, pela qual aprovou
plenamente a obra do Cardeal Pole, dispondo sobre as ordenações: «Aqueles que
foram promovidos a ordens eclesiásticas por alguém que não fosse bispo ordenado
de modo legítimo e canônico, deverão receber essas mesmas ordens de novo». E
quem seriam esses bispos não ordenados legitimamente? Os documentos anteriores
já o indicavam claramente: os que receberam o episcopado, assim como os outros
as suas ordens, sem observar a forma habitual da Igreja, ou sem a devida
intenção, tal como o próprio Legado escreveu ao Bispo de Norwich — ou seja, apenas
os ordenados segundo o novo rito, que os Cardeais examinaram especialmente.
Não se deve omitir outro trecho da
mesma Bula, perfeitamente coerente: ao lado de outros que necessitavam de
dispensa, menciona-se também os que obtiveram ordens e benefícios eclesiásticos
«de modo nulo e de fato». Pois receber ordens «de modo nulo» é o mesmo que
recebê-las por ato inválido e sem efeito, conforme o sentido da palavra e o uso
canônico; tanto mais que se equiparam as ordens aos benefícios, os quais eram
evidentemente nulos por terem sido concedidos com um vício que os tornava
inválidos. E como ainda restasse dúvida sobre quem devia ser considerado bispo
legitimamente ordenado, o mesmo Pontífice publicou em 30 de outubro um Breve
complementar: «Para eliminar qualquer
hesitação e acalmar a consciência daqueles que receberam ordens durante o
cisma, declaramos que só devem ser tidos como bispos e arcebispos legitimamente
ordenados os que o foram segundo a forma da Igreja; os que não seguiram essa forma não podem ser considerados ordenados
de modo legítimo». Se esta declaração não se aplicasse diretamente à
situação inglesa e ao Ordinal eduardiano, em nada teria servido para
dissipar as dúvidas ou tranquilizar as consciências. O Legado compreendeu assim
os mandados da Sé Apostólica e cumpriu-os fielmente; o mesmo fizeram a Rainha
Maria e todos os que com ela trabalharam para restaurar a religião e as
instituições católicas.
Estes documentos de Júlio III e Paulo
IV mostram claramente a origem da disciplina que, há mais de três séculos, se
manteve constante: considerar nulas e inválidas as ordenações feitas pelo rito
eduardiano. Prática que tem o apoio de inúmeros testemunhos, inclusive desta
Santa Sé, onde essas ordenações foram repetidas vezes reiteradas de modo
absoluto pelo rito católico.
Esta disciplina tem o seu valor
próprio: pois, se alguém ainda duvidar da interpretação dos decretos
pontifícios, aplica-se o princípio: «A melhor intérprete das leis é o costume».
Ora, como é doutrina firme da Igreja que o sacramento da Ordem não se pode
repetir, seria impossível que a Sé Apostólica tolerasse tacitamente tal
prática. E não apenas a tolerou: aprovou-a e confirmou-a sempre que surgiu caso
semelhante. Citemos dois exemplos entre muitos levados à Suprema Instância: um
de 1684, referente a um calvinista francês; outro de 1704, referente a João
Clemente Gordon — ambos ordenados segundo o rito eduardiano. No primeiro caso,
após exame rigoroso, os consultores emitiram parecer unânime pela nulidade; os
Cardeais, por prudência, determinaram adiar a decisão. No caso de Gordon,
reexaminaram-se todos os autos, ouviram-se novos pareceres, consultaram-se
teólogos de renome da Sorbonne e de Douai; e, embora o próprio Gordon e alguns
consultores invocassem também a alegada ordenação de Parker como motivo de
nulidade, os documentos provam que esse argumento foi posto de lado,
decidindo-se apenas pela falta de forma e intenção. Para maior segurança,
comparou-se o texto do Ordinal anglicano com as fórmulas de ordenação de
vários ritos orientais e ocidentais. Por fim, Clemente XI, ouvindo os Cardeais
competentes, decidiu em 17 de abril de 1704: «João Clemente Gordon seja
ordenado de novo e de modo absoluto em todas as ordens, inclusive as sacras e
principalmente o presbiterato; e, se não tiver recebido a Confirmação, receba-a
primeiro». Importante notar que a
decisão não se baseou sequer na falta da entrega dos instrumentos — que, se
fosse o motivo, teria recomendado a ordenação condicional — mas na falta
essencial de forma. E mais importante ainda: a decisão aplica-se a todas as
ordenações anglicanas em geral. Embora se referisse a um caso concreto, não o
fez por motivo particular, mas por um vício da forma que afeta todas elas
igualmente; de modo que, em todas as decisões seguintes, adotou-se o mesmo
critério de Clemente XI.
Sendo assim, é evidente que a
controvérsia suscitada nos nossos dias já havia sido decidida há muito tempo
pela autoridade da Sé Apostólica. Talvez por não se conhecerem devidamente
esses documentos, alguns autores católicos tenham julgado poder discutir livremente
o assunto. Mas, como dissemos no início, nada Nos é mais querido do que exercer
a máxima indulgência e caridade para com todos os que buscam a verdade; por isso, ordenámos um novo e rigoroso
exame do Ordinal anglicano, base de toda a questão.
Na administração dos sacramentos,
distingue-se justamente a parte cerimonial da essencial, chamada matéria e
forma. Sabe-se que os sacramentos da Nova Lei, sendo sinais sensíveis e causa
eficaz da graça invisível, devem significar a graça que produzem e produzir a
que significam. Embora essa significação resida na totalidade do rito essencial
— matéria e forma —, cabe principalmente à forma: pois a matéria é por si mesma
indeterminada, recebendo a sua determinação da forma. Isto é especialmente
claro no sacramento da Ordem: a matéria é a imposição das mãos, que por si
mesma não significa nada definido, sendo usada tanto nas ordens quanto na
Confirmação.
Ora, as palavras que até há pouco tempo
os anglicanos consideravam como forma própria da ordenação presbiteral —
«Recebe o Espírito Santo» — não expressam de modo definido nem a ordem
sacerdotal, nem a sua graça e poder, nomeadamente o de consagrar e oferecer o
verdadeiro Corpo e Sangue do Senhor (Concílio de Trento, Sessão XXIII, Sobre o
Sacramento da Ordem, cânon 1), sacrifício que não é mera recordação do
sacrifício na Cruz (Concílio de Trento, Sessão XXII, Sobre o Sacrifício da
Missa, cânon 3). Mais tarde, acrescentou-se a essa fórmula a expressão «para o
cargo e ministério do presbítero»: o que prova justamente que os próprios
anglicanos reconheciam a primeira fórmula incompleta e insuficiente. Mas essa
adição, mesmo que pudesse dar-lhe significação legítima, foi introduzida um
século depois da aprovação do Ordinal de Eduardo VI — altura em que,
extinta a hierarquia, já não existia quem tivesse poder para ordenar. De nada
servem também as demais orações do mesmo rito: pois, para não falar de outros
defeitos, basta recordar que delas se retirou deliberadamente tudo o que no
rito católico indica claramente a dignidade e as funções do sacerdócio. Logo,
não pode ser forma válida a que omite precisamente o que deveria significar de
modo próprio.
O mesmo se diga da consagração
episcopal. A fórmula «Recebe o Espírito Santo», com a posterior adição «para o
cargo e ministério do bispo», apresenta os mesmos defeitos; nem a oração
inicial «Deus Todo-Poderoso» basta para sanar a falta, pois ela também foi
reduzida, suprimindo-se o que expressa o sumo sacerdócio. Não importa aqui
discutir se o episcopado é a plenitude do sacerdócio ou uma ordem distinta; nem
se pode ser bispo sem ser antes sacerdote. O certo é que, por instituição de
Cristo, o episcopado pertence verdadeiramente ao sacramento da Ordem e é o
sacerdócio em grau eminente — chamado pelos Santos Padres e pela liturgia de
«sacerdócio supremo», «auge do ministério sagrado». Ora, como o rito anglicano
suprimiu completamente a noção do verdadeiro sacerdócio instituído por Cristo,
segue-se que, não conferindo o sacerdócio, também não pode conferir
verdadeiramente o episcopado — tanto mais que uma das funções principais do
bispo é ordenar ministros para a Santíssima Eucaristia e o sacrifício.
Para avaliar devidamente o Ordinal
anglicano, nada é mais importante do que considerar as circunstâncias em que
foi elaborado e aprovado. Não é preciso detalhar tudo: a história da época
mostra claramente a intenção dos seus autores inimigos declarados da Igreja
Católica e os seus colaboradores
provenientes de seitas heterodoxas. Sabiam muito bem da relação entre fé e
culto, entre a regra da fé e a regra da oração; e, sob o pretexto de restaurar a liturgia primitiva, deformaram-na
conforme os erros dos inovadores. Por isso, em todo o Ordinal não há
menção explícita ao sacrifício, à consagração, ao sacerdócio, ao poder de
consagrar e oferecer; pelo contrário, apagaram-se de propósito todos os
vestígios dessas verdades que ainda restavam nas orações herdadas do rito
católico.
Assim se manifesta a natureza e o
espírito original do Ordinal. E, como nasceu viciado, não podia ter
validade na origem nem poderia adquiri-la com o tempo, mantendo-se inalterado.
Foram inúteis as tentativas feitas desde Carlos I para interpretá-lo no sentido
de reconhecer o sacrifício e o sacerdócio, ou as adições posteriores ao texto;
e vã é a esperança da pequena parte dos anglicanos que julga poder entender o Ordinal
em sentido correto e ortodoxo. Vã, porque, mesmo que algumas palavras sejam
ambíguas, não podem receber o sentido que têm no rito católico, uma vez que o rito foi reformado
precisamente para negar ou corromper o sacramento da Ordem e rejeitar toda a
ideia de consagração e sacrifício. Com efeito, a fórmula «Recebe o Espírito
Santo» já não significa o dom do Espírito Santo com a graça sacramental; e as
palavras «para o cargo e ministério» são apenas nomes vazios da realidade
instituída por Cristo. A maioria dos intérpretes do Ordinal reconhece
implicitamente esta força do argumento, que também derruba a opinião de quem
julga suficiente a oração inicial «Deus Todo-Poderoso», mesmo que fosse válida
nalgum rito aprovado pela Igreja.
A esta falta essencial de forma
junta-se a falta de intenção, igualmente necessária para a existência do
sacramento. Sobre a intenção interior, a Igreja não julga; mas julga sobre a
intenção manifestada exteriormente. Ora, quando alguém usa a matéria e a forma
devidas com seriedade e retidão, presume-se que tenciona fazer o que faz a
Igreja. É este o princípio que justifica a validade dos sacramentos conferidos
por ministros hereges ou não batizados, desde que sigam o rito católico. Pelo
contrário: se o rito é alterado com o propósito declarado de introduzir outro
não aceito pela Igreja e de rejeitar o que ela faz e o que pertence à natureza
do sacramento por instituição de Cristo, é evidente que não só falta a intenção
necessária, mas existe uma intenção contrária e oposta ao sacramento.
Tudo isto ponderámos longamente na
Nossa consciência e com os Veneráveis Irmãos da Suprema Congregação; que
convocámos especialmente à Nossa presença em 16 de julho passado, solenidade de
Nossa Senhora do Carmo. E todos foram unânimes em reconhecer que a causa já
havia sido plenamente examinada e decidida pela Sé Apostólica; e que o novo
exame apenas confirmou a sabedoria e a justiça dessa decisão. Contudo, julgámos
oportuno adiar a sentença, para melhor avaliar se seria útil declará-la de novo
com a Nossa autoridade, e para implorar com súplicas abundantes a luz divina.
Considerando, pois, que esta disciplina embora definida foi posta em dúvida por alguns, e que daí
poderia resultar um erro funesto para muitos que pensariam encontrar onde não
existe o sacramento da Ordem e os seus frutos, decidimos pronunciar a Nossa
decisão no Senhor.
Portanto, aderindo plenamente a todos os decretos dos Nossos
Predecessores sobre esta matéria, confirmando-os e renovando-os com a Nossa
autoridade, por movimento próprio e ciência certa, pronunciamos e declaramos:
as ordenações realizadas segundo o rito anglicano foram e são inteiramente nulas e inválidas.
Resta-nos, pois, seguir o caminho
iniciado em nome e com o espírito do Bom Pastor: depois de indicar com certeza
a verdade sobre assunto tão grave, exortar os que buscam sincera e devotamente
os dons da Ordem e da Hierarquia. Talvez até aqui, movidos pelo desejo da
piedade cristã, estudando com atenção as Escrituras e multiplicando as orações,
tenham permanecido incertos e ansiosos perante a voz de Cristo que há muito
lhes fala ao coração. Agora já veem claramente para onde os convida. Se regressarem ao seu único rebanho, alcançarão os bens que procuram e os meios
de salvação que a Igreja — guarda e administradora perene da sua redenção —
recebeu do seu Fundador. Então beberão com alegria nas fontes do Salvador, nos
seus santos sacramentos: pelos quais as almas fiéis são restabelecidas na
amizade de Deus, os pecados perdoados, alimentadas e fortalecidas com o Pão
Celestial, e auxiliadas com abundantes graças para a vida eterna. Que o Deus da
paz e de toda a consolação os preencha da sua bondade e os sacie desses bens!
Dirigimos especialmente o Nosso apelo e
os Nossos votos aos que exercem o ministério religioso nas suas comunidades.
Homens que, pelo seu cargo, estão à frente na doutrina e na autoridade, amantes
da glória de Deus e da salvação das almas: queiram prontamente obedecer e
seguir o chamado divino, dando um exemplo admirável. A Igreja Mãe os receberá
com imensa alegria e os acolherá com todo o amor e solicitude; a coragem que os
levará, apesar de tantas dificuldades, a regressar ao seu seio granjear-lhes-á
louvor entre os irmãos espalhados pelo mundo católico, esperança e confiança
diante do Juiz Supremo, e a recompensa eterna no Reino dos Céus. Nós, por nosso
lado, não deixaremos de promover com todas as forças a sua reconciliação com a
Igreja, da qual tanto podem beneficiar, a exemplo de tantos outros. E rogamos a
todos, pelas entranhas da misericórdia de Deus, que se esforcem por abrir
caminho à verdade e à graça divina.
Determinamos que esta Carta e tudo o
que nela se contém nunca possam ser acusados de vício de surpresa, de ocultação
ou de defeito de intenção Nossa; antes, permaneça sempre firme e eficaz, e seja
observada inviolavelmente por todos, de qualquer grau ou dignidade, em juízo e
fora dele. Declaramos também nulo e sem
efeito tudo o que, por qualquer autoridade ou pretexto, for praticado em
contrário, sabendo ou ignorando, não obstante quaisquer disposições em
contrário.
Queremos ainda que às cópias desta
Carta, mesmo impressas, mas assinadas por um Notário e seladas por uma
autoridade eclesiástica constituída, seja dada a mesma fé que se daria ao texto
original apresentado pessoalmente.
Dado em Roma, junto à Basílica de São
Pedro, no ano da Encarnação do Senhor de 1896, a 13 de setembro, décimo nono
ano do Nosso Pontificado.
Referências:
Acta Sanctae Sedis 29 (1896-1897), p. 193-203;
H. Denzinger, Enquirídio dos
Símbolos, Definições e Declarações sobre a Fé e os Costumes, ed. bilíngue,
São Paulo, 2012, p. 1156-1161.
OBS 1: OS GRIFOS SÃO MEUS.
OBS 2: Este documento continua plenamente válido e vigente na Igreja Católica até hoje!
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