DOCUMENTOS: CARTA APOSTÓLICA PELA QUAL SE CONSTITUI A BEM-AVENTURADA VIRGEM MARIA IMACULADA,SOB O TÍTULO DE “APARECIDA”, COMO PADROEIRA PRINCIPAL DO BRASIL

Prezados Irmãos e Irmãs, Salve Maria.

Dando Continuidade á Nossa homenagem á Nossa Senhora Aparecida, estaremos postando hoje aqui em nosso blog,um documento importante da Igreja a respeito de Nossa Senhora.

Em Nosso Artigo da Semana passada,teve como pergunta: PORQUE NOSSA SENHORA APARECIDA, É A PADROEIRA DO BRASIL?  e a resposta a esta pergunta foi:

Porque o Papa Pio XI, em 16 de Julho de 1930, assinou o Decreto constituindo Nossa Senhora da Conceição Aparecida Padroeira do Brasil. Ele legitimou um fato já consagrado pelo povo.

E é justamente este decreto,este importante documento do Santo Padre Pio XI, que estaremos postando aqui hoje,em nosso Blog. E este Documento será postado, em Latim e depois em Português,para que os nossos irmãos e irmãs,possam ler o mesmo,o Santo Padre coroando Nossa Senhora Aparecida como a Padroeira do Brasil. Vale a pena conferir!

LITTERA E APOSTOLICAE

I B. M. V. IMMACULATA SUB TITULO « APPARECIDA » PRINCIPALIS PATRONA BRASILIAE CONSTITUITUR.

PIUS PP. X I

Ad perpetuam rei memoriam. — Ab Archiepiscopo Sancti Sebastiani Fluminis Ianuarii ceterisque Archiepiscopis, Episcopis, Praelatis atque Apostolicis Praefectis Brasiliae rogati sumus ut tanquam principalem Patronam Brasiliae Beatam Virginem sine labe conceptam, vulgo Fossa Berihora de Gonceigao Apparecida statuere dignemur. Nil quidem, magis opportunum Nobis videtur quam votis concedere non modo eorundem Antistitum sed omnium Brasiliae christifidelium, qui studio pietateque continentibus ab annis fere primaeve inventionis regionis Brasilianae ad nostra usque tempora Deiparam Virginem Immaculatam venerati sunt. Quorum filialem devotionem cultumque erga Immaculatam Virginem ultro testatur templum, ingenti mole conspicuum artisque operibus affabre f actis ornatum, in quo antiqua prodigiis que clara Beatae Mariae sub titulo de Apparecida effigies servatur. Christifideles turmatim ad hoc templum conveniunt peregrinantium more ex variis Brasiliae locis ad opem auxiliumque implorandum Nostrae Dominae; cuius quidem simulacrum, decreto Capituli sacrosanctae Patriarchalis Vaticanae Basilicae, anno quinquagesimo recurrente a definitione dogmatica de Immaculato Virginis Conceptu, aurea corona eoronatum est. Leo autem Pp. XIII, rec. mem., votis omnium ex Brasilia annuens, Beatae Mariae sub titulo de Apparecida festum celebrandum concessit, ac praeterea Pius Pp. X proprium de eadem festivitate officium Missamque indulsit. Id profecto attento seduloque studio Nos considerantes, concedendum existimavimus tantorum Praesulum precibus, quas Nuntius Apostolicus Noster in Brasilia suffragiis suis amplissime auget, vel una « um iisdem Antistitibus vota facit impensa ut, quinti ac vicesimi anni a memorata sollemni coronatione occasionem nacti, huiusmodi Virginem Immaculatam apud Deum totius Brasiliae Patronam constituamus. Conlatis proinde consiliis cum Camillo Sanctae Romanae Ecclesiae Cardinali Laurentii Diacono Sanctae Mariae Scalaris, Sacrorum Rituum Congregationis Praefecto, motu proprio atque ex certa scientia ac matura deliberatione Nostris, deque apostolicae Nostrae potestatis plenitudine, praesentium 8 Acta Apostolicae Sedis - Commentarium Officiale Litterarum tenore Beatissimam Virginem Mariam sine labe conceptam,, sub titulo de Appareeida nuncupatam, praecipuam apud Deum Patronam totius Brasiliae, privilegiis liturgicis adnexis ceterisque honorificentiis, quae de more Patronis locorum principalium competunt, constituimus ae declaramus. Haec, ad spirituale christifidelium Brasiliae bonum provehendum, eorundemque erga Deiparam Immaculatam ad magis in dies devotionem augendam concedentes, statuimus; decernentes praesentes Litteras firmas, validas atque efficaces iugiter exstare ac permanere, suosque plenos atque integros effectus sortiri et obtinere; illisque, ad. quos spectant sive spectare poterunt, amplissime suffragari; sicque rite iudicandum esse ac definiendum, irritum que ex nunc et inane fieri, si quidquam secus, super his, a quovis, auctoritate, qualibet, scienter sive ignoranter attentari contigerit. Non obstantibus contrariis quibuslibet.

Datum Bomae apud Sanctum Petrum, sub anulo Piscatoris, die xv i mensis Iulii anno MDCCCCXXX, Pontificatus Nostri nono.

E. CARD. PACELLI, a Secretis Status.

PIO XI, PAPA

Para perpétua memória. – Da parte do Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro e dos outros Arcebispos, Bispos, Prelados e Prefeitos Apostólicos do Brasil, fomos rogados a que nos dignássemos estabelecer a Bem-Aventurada Virgem concebida sem mancha, chamada de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, como Padroeira principal do Brasil. Nada deveras mais oportuno que aceder aos desejos, não só dos Bispos, mas de todos os fiéis do Brasil, que com fervor e piedade constantes, desde os anos do descobrimento das regiões brasílicas até nossos tempos, têm venerado e venera a Imaculada Virgem Mãe de Deus.

Tal culto e devoção filial para com a Virgem Imaculada atesta-o também o templo, notável por suas dimensões e engenhosamente adornado com obras de arte, no qual se guarda a antiga e prodigiosa imagem da Bem-aventurada Maria sob o título de Aparecida. A este templo acorrem os fiéis congregados como peregrinos, das várias partes do Brasil, para implorar a virtude e o auxílio de Nossa Senhora, cuja imagem, por decreto do Cabido da Sacrossanta e Patriarcal Basílica Vaticana, foi coroada com uma coroa de ouro, no quinquagésimo ano da definição dogmática da Conceição Imaculada da Virgem.

O papa Leão XIII, de venerada memória, anuindo aos desejos de todos do Brasil, outorgou a celebração da Festa da Bem-aventurada Maria sob o título de Aparecida, e depois o Papa Pio X concedeu o Ofício e a Missa próprios da mesma festividade. Dado isto, refletindo com atento e cuidadoso zelo, consideramos atender às preces de tantos Prelados, as quais o nosso Núncio Apostólico no Brasil, com seus auspícios, grandemente aumenta, com os votos que se fazem inumeráveis dos mesmos bispos para que, na ocasião de passado o vigésimo quinto ano da recordada solene coroação, constituamos a Virgem Imaculada como Padroeira de todo o Brasil junto a Deus.

Portanto, tomados os conselhos com o Eminentíssimo Sr. Camillo Laurenti, Cardeal da Santa Igreja Romana, Diácono de Santa Maria da Escada, Prefeito da Sagrada Congregação dos Ritos, por nossa iniciativa, e a partir de ciência segura e madura deliberação nossas, pelo teor da presente Carta, constituímos e declaramos a Bem-aventurada Virgem Maria, concebida sem mancha, invocada sob o titulo de Aparecida, especial Padroeira de todo o Brasil junto a Deus, com os privilégios litúrgicos e demais honras anexas, os quais de costume competem aos Padroeiros principais dos lugares.

Nós assim estabelecemos para o bom proveito espiritual dos fiéis do Brasil, bem como para o aumento de sua devoção à Imaculada Mãe de Deus nos dias de hoje; decretando que a presente carta seja e permaneça plenamente firme, válida e eficaz; que tenha e consiga os seus efeitos plenos e íntegros; que seja amplamente apoiada por aqueles a quem diz ou poderá dizer respeito; que assim se deve julgar e definir; e que desde este momento se deve ter como nulo e sem valor tudo quanto se fizer em contrário, por qualquer indivíduo ou autoridade, conscientemente ou por ignorância. Não obstante qualquer disposição em contrário.

Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 16 de julho de 1930, nono do nosso Pontificado.

EUGENIO CARDEAL PACELLI, Secretário de Estado

FONTE:http://www.vatican.va/archive/aas/documents/AAS-23-1931-ocr.pdf